Senado vota impeachment da Dilma ainda esta semana

Senado vota impeachment ainda esta semana

O impeachment de Dilma Rousseff, será apreciado pelo plenário do Senado

O impeachment de Dilma Rousseff, será apreciado pelo plenário do Senado

A próxima quinta-feira (12/05) deverá ser mais um dia a ficar marcado na História do Brasil. Depois de ter sido aprovado pela Câmara Federal em abril, o impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, será apreciado pelo plenário do Senado. E a expectativa é que a sessão de votação ultrapasse 20 horas de duração, conforme infirmou a Secretaria-Geral da Mesa.

Os parlamentares irão avaliar o parecer inicial do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que, na última sexta-feira (06/05), demonstrou ser favorável ao impedimento do atual mandato presidencial.  De acordo com as regras impostas pela comissão responsável, cada senador poderá discursar por até 15 minutos. Embora haja 81 integrantes na Casa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) não deverá votar. Com isso, serão computados até 80 votos no dia.

Embora o processo de votação tenha início na quarta-feira (11/05), a sessão deve perdurar durante a madrugada. Como haverá espaço para discursos de todos os senadores, provavelmente, a computação dos votos começará na manhã de quinta-feira (12/05). E a expectativa é que o grupo siga a mesma orientação da Câmara dos Deputados e aprove a medida.

Aprovação por maioria simples

Diferentemente da Câmara, que precisava ter mais de dois terços de votos pró-impeachment para que ele passasse, a votação do plenário do Senado precisa apenas de maioria simples para sua aprovação. Ou seja, basta que metade dos presentes na sessão mais um se mostrem favoráveis.

Caso seja aprovado o relatório no Senado, o processo de impeachment será considerado instaurado. Com isso, a presidente será notificada e afastada o cargo por até 180 dias para que possa ser julgada. Nesse caso, o vice-presidente, Michel Temer, assume o posto de presidente da República.

Direito a defesa garantido

A presidente Dilma Rousseff terá o direito de se defender nesse período. Após esses seis meses, haverá um novo parecer da comissão especial. Assim, será analisada a procedência da acusação e haverá uma análise apurada das provas. O novo parecer será aprovado por maioria simples da Câmara Federal (metade dos parlamentares mais um).

Portanto, a votação retorna ao Senado e seguirão as mesmas regras do primeiro processo: pelo menos, 41 dos 81 senadores precisam estar presentes. E, para ser aprovada, precisa novamente de maioria simples de votos, metade dos presentes mais um.

Quem estará à frente dessa sessão será o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que passará a presidir interinamente o Senado como órgão judiciário. Dessa forma, o presidente da Casa, Renan Calheiros, terá direito a voto nessa segunda etapa.

A partir daí, a parte acusadora apresentará um documento chamado libero acusatório. E a defesa poderá apresentar uma resposta. Se esse parecer do Senado for rejeitado, arquiva-se o processo e a presidente reassume o cargo.

Julgamento final

Haverá um julgamento final em que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assume novamente o posto na presidência do Senado e será responsável por decidir a respeito dessa questão. Essa é a última votação e, para se concretizar, serão necessários 54 votos, que correspondem a dois terços dos senadores.

Nesse caso, se realmente for aprovado o impeachent, a presidente da República é retirada e Dilma Rousseff fica inelegível por oito anos, podendos, depois desse período, se candidatar normalmente a algum cargo. Caso seja rejeitado o impeachment, Dilma reassume como presidente e o processo passam a ser arquivado.

 

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