Reforma política: Congresso retomará discussão nesta semana

 

Reforma política visa por fim nas coligações, “distritão” e fundo público para campanhas estarão na pauta de deputados e senadores

 

Fim de coligações, “distritão” e fundo público para campanhas estarão na pauta de deputados e senadores

Nesta semana, o Congresso Nacional vai retomar a discussão da reforma política. Deputados e senadores tentam chegar em acordos para aprovar as mudanças e vão debater pontos como mudanças no sistema eleitoral, o fim das coligações e a criação de um fundo público para financiamento das campanhas.

 

distrito

Reforma política esta com  sessão marcada para a próxima terça-feira (12), a Câmara de Deputados tentará aprovar dentro da reforma política o fim das coligações e o chamado “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Ainda se discute implantar o “distrital misto” para 2020.

 

O “distritão” consiste na eleição dos mais votados em cada estado, eliminando o sistema proporcional existente e a necessidade de cada partido alcançar o quociente eleitoral.

 

O modelo ainda enfrenta resistências entre as bancadas, por isso a discussão tende a ser longa. Para ser aprovada, por se tratar de uma PEC (proposta que altera a Constituição), necessita de 308 votos.

 

Financiamento de campanha[ads1]

Também será discutido o fundo público para financiamento de campanhas. Nas últimas semanas, o trecho do projeto que delimitava a quantidade de recursos do fundo foi retirado. Agora, se aprovado, o valor será definido pelo Congresso no ano anterior às eleições.

 

Os parlamentares que defendem a criação do chamado “Fundão” argumentam que seria a única alternativa para financiar as campanhas, visto que o STF proibiu o financiamento por parte de empresas em 2015. Por se tratar de dinheiro público, a iniciativa enfrenta forte rejeição na sociedade civil.

 

No Senado, ainda há outra proposta que cria um fundo público alternativo. No texto, o horário eleitoral deixaria de ser exibido por emissoras comerciais de rádio e TV. Os recursos usados para pagar essas emissoras seriam direcionados a este fundo.

 

Cláusula de desempenho

Nesta tentativa de aprovar uma reforma política, o Congresso também discutirá a criação de uma clausula de desempenho para os partidos, o que poderia reduzir a quantidade de legendas no país. A iniciativa criaria barreiras para partidos que não alcançarem um resultado mínimo nas eleições, impedindo a utilização dos recursos do fundo partidário e do tempo de gratuito de rádio e televisão.

 

De acordo com o relatório da proposta, para ter acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita na TV e no rádio, os partidos precisariam obter, nas eleições de 2018, 1,5% dos votos válidos para deputado federal em ao menos nove estados, além de 1% em cada estado. O percentual exigido aumentaria a cada eleição, chegando a 3% em 2030.

 

Prazo

O Congresso precisa aprovar as propostas, em dois turnos, no Senado e na Câmara. Para que a reforma política tenha validade em 2018, é necessário que as mudanças na legislação sejam aprovadas até a primeira semana de outubro, um ano antes da eleição.[ads2]

 

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