Raquel Dodge tem certeza de repasses da Odebrecht para Aloysio Nunes

Não há dúvidas: o atual ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes (PSDB-SP), recebeu R$500 mil da Odebrecht para financiamento de sua campanha para o Senado em 2010. Pelo menos esta é a certeza de Raquel Dodge procuradora geral da República.

 

 

Em petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 24, Dodge afirmou ser “fato incontroverso” que houve repasse de recursos. “Resta investigar a origem destes recursos e a finalidade do repasse”, escreveu ao relator, o ministro do STF Gilmar Mendes. A doação da empreiteira não foi registrada na Justiça Federal.

O inquérito que investiga Aloysio Nunes foi aberto graças a um pedido de Rodrigo Janot que, em março, ocupava o cargo de procurador geral da República. As acusações são fruto de um acordo de delação de dois executivos da Odebrecht.

A empreiteira, como ficou comprovado em investigações, tinha um “departamento de propina”, em que programava os repasses para políticos de interesse. Na planilha da Odebrecht, Aloysio tinha o codinome “Manaus”.

Um dos delatores conta que encaminhou os dados do atual ministro para os responsáveis e programou as entregas em dois repasses de R$250 mil para um representante do candidato em hotéis localizados na zona sul.

Defesa tenta arquivar inquérito

A defesa do tucano afirma que as acusações de Dodge foram baseadas somente nas delações e que não há nenhuma comprovação de que esse repasse tenha sido realmente feito. Em agosto, o advogado do ministro, José Roberto Santoro, entregou uma petição de arquivamento do inquérito ao STF, afirmando ausência de “materialidade, tipicidade ou qualquer outro indício que justifique a sua manutenção”.

Santoro ainda ressaltou na petição que o delator Carlos Armando Paschoal havia deixado claro que Aloysio “nunca condicionou a resolução de problemas envolvendo obras da Odebrecht ao pagamento de vantagem indevida ou mesmo a realização de doação eleitoral”. Isso, de acordo com ele, retiraria “qualquer possibilidade de imputação diversa daquela de falsidade ideológica eleitoral”.[ads1]

Aloysio Nunes e José Serra podem se livrar de acusações

Mesmo com as acusações feitas a Aloysio e o senador José Serra (PSDB-SP) – que também está sendo investigado por conta das delações – os políticos podem se livrar de parte das condenações.

Isso porque, ainda de acordo com documento enviado pela procuradora geral da República, os crimes atribuídos aos investigados antes de 2010 devem ter suas investigações encerradas, pois foram prescritos.

Dessa forma, eles não poderão ser punidos por crimes muito antigos de corrupção, uma vez que o Código Penal reduz o prazo prescricional de maiores de 65 anos pela metade. José Serra tem 75 anos e Aloysio Nunes tem 72.

Por essa razão, Serra se livraria dos crimes cometidos entre 2004 e 2006. No caso, os crimes seriam, de acordo com os delatores, o recebimento de pagamentos irregulares equivalentes a cerca de R$9 milhões em suas campanhas. Os repasses seriam feitos por meio do diretor da Dersa, Paulo Vieira Souza, o “Paulo Preto”.

Mesmo com a observação sobre a idade dos acusados, Dodge não pediu o arquivamento total das investigações. Por esse motivo, os crimes imputados aos suspeitos deverão ser apenas os realizados a partir de 2010.[ads2]

Procuradora geral da República faz petição ao STF sinalizando certeza de envolvimento do ministro das Relações Exteriores e Odebrecht.

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