Senado derruba proposta de lei regulatória para aplicativos de transporte

Os aplicativos de transporte como Uber, 99 POP e Cabify venceram mais uma batalha para continuar transportando passageiros por diversas localidades do Brasil.

 

A lei regulatória PLC 28/201,que foi enviado ao senado em regime de urgência para votação na última terça-feira (31), foi aprovada porém os pontos mais críticos, que traria prejuízo aos motoristas de aplicativo foram excluídos do projeto.

Itens como placas vermelhas e a exigência de que o veículo seja do motorista são exemplos das mudanças realizadas no texto original. Vale ressaltar que as obrigatoriedades básicas como habilitação e seguro contra acidentes entre outras permanecem da mesma forma.

Contudo devido as alterações no projeto inicial a votação da nova regulamentação do serviço volta para votação na Câmara dos Deputados e caso seja aprovado, sem alterações, segue para aprovação do presidente Michel Temer ultimo passo de todo o trâmite legal.

Desta forma o funcionamento dos serviços de transporte por aplicativo fica válido em todo território nacional e passa a ser fiscalizados pelas prefeituras municipais que receberão, das empresas responsáveis pelos serviços, a base de dados dos motoristas que estão trabalhando com o aplicativo.

Por meio de nota as empresas donas dos aplicativos de transporte parabenizaram os políticos que acataram a decisão da população em manter os serviços funcionando.[ads1]

Do outro Lado da Vitória

A decisão do Senado foi comemorada pela população que ganha mais uma opção de transporte, mas do outro lado quem não está muito contente com a vitória dos aplicativos são os taxistas.

Antes mesmo do projeto ser votado no senado eles realizaram uma manifestação em Brasília contra a falta de regulamentação dos serviços de aplicativo.

A manifestação chegou a ter conflito físico e foi necessário a intervenção da polícia para acalmar os mais exaltados.

Os taxistas entendem que serviços como Uber afetam diretamente a categoria e portanto é necessário haver mais regulamentação para que possam trabalhar igualitariamente.

Na visão dos taxistas a forma como o transporte por aplicativo funciona na atualidade acaba gerando uma concorrência desleal, já que os mesmos não são obrigados e se enquadrar em diversas regras de fiscalização.

Para a população essa concorrência favorece o usuário que além de opção de transporte ainda pode escolher o melhor preço.[ads2]

 

Deixe uma resposta