Julgamento do impeachment: entenda a fase final
O Brasil tem acompanhado agora mais uma fase do julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O Senado Federal tem até a próxima quarta-feira (31/08) para decidir finalmente se o afastamento será ou não definitivo.
Por isso, desde o último dia 25 de agosto, os senadores têm se reunido diariamente para essa fase final da votação. Desde o dia 12 de maio, o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu o cargo interinamente para dar continuidade ao processo de impeachment.
Dilma está sendo acusada de ter cometido crime de responsabilidade fiscal e pode perder o mandato definitivamente. Mas isso depende do resultado do julgamento do impeachment. Caso seja confirmada sua saída, Temer passa a ser o presidente até as eleições de 2018.
Como acontece o julgamento do impeachment no Senado?
Mais de oito meses depois de a Câmara votar favorável à saída de Dilma Rousseff, o Senado retoma o julgamento do impeachment. Mas, dessa vez, quem preside a sessão é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski
O processo é um pouco diferente, visto que Lewandowski atua como juiz e os senadores passam a ser espécies de jurados, tanto de acusação quanto de defesa. Cada parte apresenta seus argumentos e traz testemunhas para relatar aquilo que sabem.
E existem alguns pontos principais sobre isso:
- Os 81 senadores têm direito a interrogar cada testemunha durante o julgamento do impeachment por seis minutos.
- As testemunhas estão confinadas em um hotel em Brasília sozinhas em cada quarto, sem direito a TV, telefone ou Internet.
- Ao todo, devem ser necessárias seis sessões para o julgamento;
- O anúncio da decisão final deve ser feito entre os dias 30 e 31 de agosto.
Mais três dias para o julgamento do impeachment:
Após uma parada no fim de semana, a sessão do Senado retoma segunda-feira (29/08). Nesse dia, a presidente Dilma Rousseff apresentará sua defesa nesta segunda-feira. Ela tem 30 minutos para falar e, depois, poderá ser questionada por todos os 81 senadores.
No dia 30, os integrantes do Senado começam a fazer seus discursos para justificar o voto.
E a escolha de cada um não será anunciada no microfone, como foi na Câmara, mas aparecerá no placar eletrônico.
Votos necessários para o impeachment
Assim, nesse dia, começa a votação para decidir se a presidente Dilma Rousseff perde ou não o mandato. Para que ela saia definitivamente, 54 dos 81 votos devem ser positivos. Ou seja, dois terços dos senadores precisam optar pelo impeachment.
No entanto, o histórico mostra um cenário desfavorável para Dilma, já que, no dia 12 de maio, 55 senadores votaram por sua saída e, no dia 10 de agosto, o resultado foi ainda mais desanimador, com 59 votos que queriam a continuidade do julgamento do impeachment.
Para que a presidente escape dessa situação, deverá receber 28 votos a seu favor, o que não aconteceu em nenhum momento até agora. Na última ocasião, apenas 21 senadores se mostraram do lado de Dilma.
Nos próximos dias, teremos o resultado final e tudo aponta que o presidente Temer será considerado o novo presidente da República em breve. E de maneira efetiva. Golpe ou não, a verdade é que ele tem todo o apoio suficiente para dar continuidade a seu mandato.
Fontes:
Último Segundo