“Imposto sindical” pode ser recriado na Câmara

Após extinção pela reforma trabalhista, chamado imposto sindical pode voltar por projeto de lei

Foto: Felipe Raul/Estadão

O chamado “imposto sindical” pode ser recriado pela Câmara de Deputados. A taxa, que foi extinta pela reforma trabalhista, pode retornar agora como projeto de lei. A iniciativa das articulações é do líder da Força Sindical e deputado Paulinho da Força.

A contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, seria mantida por mais 5 anos pelo envio de uma Medida Provisória do Executivo ao Congresso. Esse tinha sido o acordo de Temer com as centrais sindicais.

Diante da demora dessa ação, Paulinho da Força está dialogando com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), para aprovar o retorno da taxa via projeto de lei.

O novo imposto sindical seria incluído num projeto sem relação com o tema para agilizar os processos, sem a necessidade de passar por comissões.[ads1]

como funcionava

O imposto sindical era uma cobrança obrigatória a todos os trabalhadores de carteira assinada, filiados ao sindicato ou não, que descontava na folha um dia de trabalho por ano.

Essa cobrança era feita geralmente em março e era destinada aos sindicatos (60%), federação (‘5%), confederação (5%), central sindical (10%) e Ministério do Trabalho (10%).

A contribuição sindical era uma das maiores fontes de financiamento dos sindicatos e, sem ela, as organizações preveem uma perda de R$ 3 bilhões ao ano. O economista da Unicamp José Dari Krein, especialista no assunto, afirma que a receita representava cerca de 25% a 30% do total de recursos das organizações.

A partir da reforma trabalhista, que entra em vigor este mês, essa contribuição será opcional.

críticas[ads2]

Algumas centrais sindicais afirmam que a extinção do valor será prejudicial para os sindicatos e para a defesa dos trabalhadores, na luta pelos seus direitos e nas negociações.

Já críticos do imposto, afirmam que o valor sustentava organizações pouco representativas e que alimentava milhares de sindicatos pelo país que não atuavam de forma ativa na defesa de suas classes.

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