Pais podem perder a guarda dos filhos se não vacinarem

 

 

Pais podem perder guarda dos filhos segundo medida adotada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul 

 

Guarda do filhos – O Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou na última segunda-feira (16) por meio de um vídeo nesta segunda-feira (16), por meio de vídeo, que os pais que não levarem seus filhos para serem vacinados, poderão receber multadas e nos caso mais graves até mesmo perder a guarda legal da criança.

Quem fez a declaração foi a promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova. No discurso a promotora disse que a falta de vacinação além de prejudicar a criança, que fica com saúde comprometida e sem defesa contra as doenças contagiosas e ainda pode se tornar um canal de transmissão de doenças para outras crianças ou pessoas   de seu convívio. “A partir da notificação de qualquer desses envolvidos e que conheçam essa criança no ambiente familiar ou social em que se saiba que não há a regular vacinação da criança, nós teremos medidas a tomar dentro da ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente, de responsabilização dos pais por multa administrativa ou até mesmo, em casos mais graves, a perda da guarda”, disse Inglacir[ads2]

A promotora ainda afirmou se uma criança que deixou de receber a vacina por omissão dos pais tiver um doença que leve a morte, o pais serão indiciados por homicídio culposo (sem intenção de matar).  A promotora entende que o fato de não levar a criança para vacinar seja uma negligência.

De acordo com Inglacir a decisão está prevista em normas federais e no Estatuto da Primeira Infância, que o incentivo a vacinação infantil deve vir de escolas e demais entidades no quais a criança conviva.

 

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