General Heleno – Se artigo 142 está na Constituição é para ser usado

Exército está em alerta há algumas semanas
Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o general Augusto Heleno foi questionado sobre o que achava da citação feita pelo ex-deputado Roberto Jefferson, na véspera de sua prisão, na última sexta-feira, sobre a possibilidade de que o presidente recorresse ao artigo 142 da Constituição Federal, que prevê, entre outros pontos, a intervenção das Forças Armadas no país.

Ponderado, o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) disse que, apesar do momento tenso causado principalmente pelo poder judiciário, que foge de suas atribuição e interfere nos demais poderes, não acredita que haverá uma intervenção das Forcas Armadas no Brasil

Quando a jornalista Cristina Graeml lembrou que ministros estão extrapolando suas funções e perguntou se o artigo poderia ser utilizado se esse tipo de interferência não cessar, Heleno respondeu de forma técnica

“Nós temos participado de algumas intervenções que são razões diferentes e que tem que ser com planejamento de acordo com a situação. O artigo 142 não diz quando exatamente as Forças Armadas devem intervir, mas colocam que é uma intervenção por necessidade de manter a tranquilidade do pais e pode acontecer em qualquer lugar”

Porém, questionando mais uma vez, então, por um jornalista da Folha de S. Paulo, que fez uma provocação ao ministro, a resposta foi taxativa

“Se ele existe no texto constitucional ele pode ser usado, senão não estava na Constituição. Se não fosse para ser usado, a assembleia, que escreveu nossa Constituição Federal, tem que ser chamada e perguntada sobre o que serve o artigo”

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