O escritor Ahmed Naji foi condenado na semana passado por conta do romance “Istikhdam al-Hayat” (Usando a vida) publicado em um jornal de literatura estatal.
Um tribunal egípcio condenou o escritor a dois anos de prisão pelo crime de “Indecência Pública”, depois que trechos do livro foram publicados, no ano passado. O processo foi aberto por um leitor do Egito que alegou ter sentido palpitações e aflições enquanto lia.
Inicialmente Naji teria sido liberado, porém a promotoria apelou e ele foi condenado no julgamento que ocorreu no dia 20 de fevereiro. A decisão ainda cabe recurso.
Na ocasião da liberação, o tribunal entendeu que a liberdade de expressão está prevista na constituição do país, também que a moralidade era subjetiva, por isso o réu poderia ser liberado. Já no segundo julgamento não foram divulgadas as razões que levaram a condenação do escritor.
A sentença, que foi considerada por escritores e jornalista do Egito uma afronta a liberdade de expressão, condenou também o editor do jornal a pagar uma multa de 10 mil libras egípcias (valor equivalente pouco mais de 5 mil reais).
Indecência Pública
Muitos países tem leis contra a falta de decência, não permitindo e dando regularidade a atos sexuais que possam vir a constranger toda e qualquer pessoa que não esteja diretamente ligado ao fato.
No Brasil é considerado crime todo ato obsceno, realizado em público ou em lugar de acesso público. A pena varia de três meses a um ano de prisão. É considerado crime manter relação sexual como também nudez e exposição de revistas com mulheres ou homens nus, nas bancas de jornais, todos se encaixam dentro das mesmas regras.
No catolicismo
Na igreja católica ser decente é ser casto (abster-se de relações sexuais). A igreja defende que o sexo deve ser praticado apenas com a finalidade de procriação, ou seja, expansão da raça humana.
O sexo é permitido somente entre pessoas casadas e neste contexto ainda se proíbe o uso de método contraceptivo entre os casais. Mas a realidade está bem diferente e hoje essas regras tem critérios diferenciados, porém o incentivo a castidade e a vida regrada ainda é um dos valores pregados pela igreja católica.
Liberdade de expressão
A liberdade de expressão é um direito adquirido , onde todo e qualquer indivíduo pode manifestar livremente ideias, opiniões e pensamentos.
Quando a expressão é entre partes, o que é considerado liberdade de expressão privada, não há regras quanto a censura. Já a liberdade pública há necessidade de censura, isso para garantir aos cidadãos a igualdade de tratamento.
No Brasil desde a Constituição do Império a liberdade de expressão estava garantida, mas no governo do presidente Getúlio vargas foi instituído o Estado Novo, e nele foi decretado a censura. Durante este período todas as publicações tinham que passar pela aprovação do governo e a liberdade de expressão só foi mesmo assegurada com a Constituição Federal de 1988.
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