Escritor é preso por causa de romance sexualmente explícito

Escritor Ahmed Naji

O escritor Ahmed Naji foi condenado na semana passado por conta do romance “Istikhdam al-Hayat” (Usando a vida)  publicado em um jornal de literatura estatal.

Um tribunal egípcio condenou o escritor  a dois anos de prisão pelo crime de “Indecência Pública”,  depois que trechos do livro foram publicados, no ano passado. O processo foi aberto por um leitor do Egito que alegou ter sentido palpitações e aflições enquanto lia.

Inicialmente Naji teria sido liberado, porém a promotoria apelou e ele foi condenado no julgamento que ocorreu no dia 20 de fevereiro. A decisão ainda cabe recurso.

Na ocasião da liberação, o tribunal  entendeu que  a liberdade de expressão está prevista na constituição do país,  também que a moralidade era subjetiva, por isso o réu poderia ser liberado. Já no segundo julgamento não foram divulgadas as razões que levaram a condenação do escritor.

A sentença, que foi considerada por escritores e jornalista do Egito uma afronta a liberdade de expressão, condenou também o editor do jornal a pagar uma multa de 10 mil libras egípcias (valor equivalente pouco mais de 5 mil reais).

Indecência Pública

Muitos países tem leis contra a falta de decência, não permitindo  e dando regularidade a atos sexuais que possam vir a constranger toda e qualquer pessoa que não esteja diretamente ligado  ao fato.

No Brasil é considerado crime todo ato obsceno, realizado em público ou em lugar de acesso público. A pena varia de três meses a um ano de  prisão. É considerado crime manter relação sexual como também nudez e exposição de revistas com mulheres ou homens nus, nas bancas de jornais, todos se encaixam dentro das mesmas regras.

No catolicismo

Na igreja católica  ser decente é ser casto (abster-se de relações sexuais). A igreja defende que o sexo deve ser praticado apenas com a finalidade de procriação, ou seja, expansão da raça humana.

O sexo é permitido somente entre pessoas casadas e neste contexto ainda se proíbe o uso de método contraceptivo entre os casais. Mas a realidade  está bem diferente e hoje  essas  regras tem critérios diferenciados, porém  o incentivo a castidade e a vida regrada ainda é um dos valores  pregados pela igreja católica.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão é um direito adquirido , onde todo e qualquer indivíduo pode  manifestar livremente ideias, opiniões e pensamentos.

Quando a expressão é entre partes, o que é considerado liberdade de expressão privada, não há regras quanto a censura.  Já a liberdade pública há necessidade de censura, isso para garantir aos cidadãos a igualdade  de tratamento.

No Brasil desde a Constituição do Império a liberdade de expressão estava garantida, mas no governo do presidente Getúlio vargas foi instituído o Estado Novo, e nele  foi decretado a censura. Durante este período todas as publicações tinham que passar pela aprovação do governo e a liberdade de expressão só foi mesmo assegurada com a Constituição Federal de 1988.