Cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, será julgada até junho

Cunha foi unânime no julgamento do STF

Afastado da presidência da Câmara Federal desde a última quarta-feira (04/05), o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) poderá perder o mandato até junho. Sua saída temporária foi uma forma de punição do Supremo Tribunal Federal (STF) devido à sua tentativa de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato.  Até a última semana, o processo por quebra de decoro parlamentar caminhava muito lentamente no Conselho de Ética da Casa.

 

Essa mudança repentina sinaliza que a cassação do mandato de Cunha está mais próxima do que se imaginava. Desde dezembro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia enviado ao STF um pedido para retirar o deputado do comando da Câmara.

 

No entanto, o ministro Teori Zawascki esteve, nos últimos meses, dedicado a ouvir as explicações de todas as partes envolvidas. Em março, a Corte do STF decidiu acatar a denúncia contra o peemedebista pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, de acordo com as investigações da Operação Lava Jato.

 

Saída temporária de Cunha foi unânime no julgamento do STF

Durante o julgamento do afastamento de Cunha como forma de punição, os ministros do STF foram unânimes. Todos os 11 magistrados do órgão votaram favoráveis a essa saída como resposta à liminar de Teori Zavascki.

 

O documento aponta indícios de que o deputado esteja usando sua influência como presidente da Câmara para bloquear a Lava Jato e retardar a análise da cassação de seu mandato no Conselho de Ética.

 

Existem diversas evidências de que Cunha tenha abusado de seu cargo para a cobrança de propina da Petrobras. Além disso, as outras denúncias incluem o uso de parlamentares aliados para fazer chantagem, de forma a obter vantagens diversas. Também aparenta ter mantido dinheiro ilegalmente em contas na Suíça.

 

Trabalhos acelerados no Conselho de Ética

Com a saída do peemedebista, os trabalhos dos conselheiros devem ficar mais acelerados. A expectativa é que essa avaliação acelere. Assim, até o dia 22 de junho, se não houver nenhum imprevisto, Cunha deve ser julgado pelo plenário da Câmara. E tudo leva a crer que perderá, sim, seu mandato.

 

O relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), já anunciou que deve entregar seu parecer ainda em maio. O prazo para essa apresentação era dia 3 de junho, mas o parlamentar decidiu antecipar o processo, que já é um dos mais demorados da história da Casa.

 

Mudanças no posicionamento

Agora que Cunha não está mais como presidente da Câmara, muitos deputados que apoiavam o peemedebista acabaram mudando de lado. Isso leva a crer que haverá mais parlamentares favoráveis à cassação de seu mandato do que o previsto inicialmente.

Diversos grupos avaliam que o momento político enfrentado por Cunha é bastante delicados. Além disso, será possível perceber quem se mantém fiel ao peemedebista esta semana, quando serão ouvidos os depoimentos de testemunhas de defesa.

 

O cronograma do conselho inclui ainda ouvir essas testemunhas, além do próprio Cunha, que, até o momento, ainda não se manifestou sobre o caso. Essa fase termina no dia 19 de maio. Depois disso, haverá um prazo de dez dias para a apresentação do relatório final. E só aí que saberemos que fim deve levar essa história.