Governo quer censurar conteúdo na internet durante período de eleições

 Deputado Áureo propõe censura ao conteúdo da internet

A censura do conteúdo da internet foi proposta na madrugada do ultimo dia 05, o deputado Áureo (SD/RJ), inseriu, na votação da reforma política, uma emenda que obriga os provedores a excluir todo e qualquer tipo de conteúdo que ofereça crítica ou ofensa a qualquer político durante o período de campanha eleitoral.

A emenda, que já foi aprovada pelo senado, está aguardando apenas a sanção do Presidente Michel Temer.

De acordo com o texto as empresas responsáveis por sites ou redes sociais deverão excluir comentários que os candidatos julgarem que sejam ofensivos, sem necessitar de intervenção jurídica e ainda são obrigados a fornecerem a identificação pessoal do usuário responsável pela publicação.

Se a emenda for sancionada por Temer empresas como Facebok, Twitter e Google deverão retirar as publicações em um período de 24 horas apenas com uma notificação simples.

A medida foi considerada pelos órgão de comunicação como uma forma de censura, pois interfere diretamente na liberdade de expressão.

Veja a emenda completa abaixo[ads1]

A denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas, ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado conforme o art. 5 c, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo 24 horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial“.

Em entrevista ao jornal  O Globo, Luiz Fernando Moncau, do Center for Internet and Society da Universidade de Stanford e ex-coordenador do CTS da FGV do Rio, “A emenda obriga as plataformas a criar um mecanismo de remoção de conteúdo. E remover a partir da notificação. É o contrário do que diz o Marco Civil, que prevê a remoção de conteúdo apenas com ordem judicial“.[ads1]

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